Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmula"
Resultados 1 - 20 de 54
A sumulação no STJ
por Dantas, José Fernandes
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal
por Petersen, Raphael de Barros
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal = The contextualized convict...
por Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Deficiência visual e concurso público em face da súmula n. 377 do STJ, necessidade de revisão
por Waisberg, Yehuda
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Ensaio sobre os juros e sua aplicação nos contratos bancários
por Silva, Clauber Hilton Valeriano da
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões sobre contratos bancários (outubro de 2007)
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A influência da Súmula 436 do Superior Tribunal de Justiça na medida cautelar fiscal
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Compensação tributária e mandado de segurança: compreensão da Súmula n° 460 do STJ
por Trevisan, Rafael Castegnaro
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Arma de brinquedo : arma ou brinquedo?
por Garcez, Ana Leila Costa
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei 11.313/06 no contexto da era consensual do direito penal
por Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O processo administrativo disciplinar e a Súmula n. 343 do STJ
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
por Melo, Edson Ulisses de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça...
por Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
por Melo, Edson Ulisses de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O processo administrativo disciplinar e a Súmula n. 343 do STJ
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais
por Cazetta, Ubiratan
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicabilidade do pré-questionamento ficto à luz do Art. 1.025 do novo CPC/ 2015 no âmbito do STJ
por Aires, João Batista Rodrigues
Publicado em 2019
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Embargos infringentes. Art. 530 do CPC: STJ Súmula 207. Lei nova e admissibilidade de recursos [Parecer]
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
53 STJ 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
33 Artigo 11 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 1 Parecer
Autor
3 Carneiro, Athos Gusmão 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Bueno, Cassio Scarpinella 2 Luz, Maíra Carvalho 2 Melo, Edson Ulisses de 2 Rocha, Francisco Cesar Asfor Mais ... 2 Rodrigues, Cristiane Cunha 1 Aires, João Batista Rodrigues 1 Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Andrade, Vanessa Bertolo de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Assis, Natália Zacarias de 1 Brum, Gustavo 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Cazetta, Ubiratan 1 Christiano, Guilherme Resende 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias 1 Cordeiro, Gustavo Fernandes 1 Câmara, Franciele da Silva 1 Dantas, José Fernandes 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Maria Berenice 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Ferreira, Antonio Carlos 1 Filomeno, José Geraldo Brito 1 Fischer, Douglas 1 Garcez, Ana Leila Costa 1 Gonçalves, Samuel Alvarenga menos ...
Idioma
54 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...