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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Infração penal de menor gravidade" » "Infração penal de menores gravidade", "Infração penal de melo gravidade"
Resultados 1 - 10 de 10
Infração de menor potencial ofensivo : quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Novo rito procedimental para delitos menos graves
por Fernandes, Antonio Scarance, Sandrin, Carlos Fernandes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
por Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática = Insignificance principle in criminal law: between wide acceptance and problematic ap...
por Luz, Yuri Corrêa da
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais
por Souza, Robério Celestino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal
por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juizados especiais criminais : breve estudo
por Albergaria, Ronald
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça restaurativa
por Caravellas, Elaine, Bugarib, Karla, Siqueira Neto, Lélio Ferraz de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
por Costa, Ana Carolina Garcia, Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ
Tipo de documento
7 Artigo 3 Artigo de revista
Autor
1 Albergaria, Ronald 1 Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Bugarib, Karla 1 Caravellas, Elaine 1 Corrêa, Luciana Perpétua Mais ... 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Holanda, Marcos de 1 Luz, Yuri Corrêa da 1 Sandrin, Carlos Fernandes 1 Siqueira Neto, Lélio Ferraz de 1 Souza, Robério Celestino de menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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