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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 486
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
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Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
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Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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A ação direita, de caráter genérico, de incostitucionalidade de leis municipais
por Reis, Marcio Schneider
Publicado em 2009
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Proibição de fumar : inconstitucionalidade da Lei 9.294, de 1996
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Proibição de fumar : inconstitucionalidade da Lei 9.294, de 1996
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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O STF e as leis (in)constitucionais
por Bastos, Aurélio Wander
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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A competência do Senado Federal para suspender a execução dos atos declarados inconstitucionais
por Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em 2010
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A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em 2016
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ADC 944: a filigrana da antecipada
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2022
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A inconstitucionalidade da lei de organizações sociais do do município do Rio de Janeiro (Lei nº 5.026 de 19 de maio de 2009)
por Reis, Mauricio Sardinha Meneses dos
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade formal da Lei 11.417/2006
por Araújo, Washington Luís Bezerra de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Na minha lista:
Da impossibilidade de emenda constitucional convalidar lei inconstitucional
por Freire Júnior, Américo Bedê
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A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Da impossibilidade de emenda constitucional convalidar lei inconstitucional
por Freire Júnior, Américo Bedê
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O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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333 STJ 95 Senado Federal 27 TRF 2ª Região 10 TRT 3ª Região 8 TJDFT 7 STF Mais ... 6 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
315 Artigo 99 Artigo de revista 16 Capítulo de livro 12 Livro 10 TCC/Especialização 9 Texto Mais ... 2 Estudo Técnico 2 Monografia 2 Parecer 2 Sumário de livro 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertação 1 Documento institucional 1 Outros 1 Palestra 1 Tese menos ...
Autor
7 Martins, Ives Gandra da Silva 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Salomão, Luis Felipe 5 Delgado, José Augusto 5 Zavascki, Teori Albino 4 Barbosa, Ruy, 1849-1923 Mais ... 3 Almeida, Renato Franco de 3 Bandeira, Luiz Fernando 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Herani, Renato Gugliano 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Marinho, Josaphat, 1915-2002 3 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Menezes, Cláudio Armando Couce de 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Vasconcellos, Wilson Accioli de 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Wald, Arnoldo 2 Abraham, Marcus 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Amorim, Letícia Balsamão 2 Andrade, Fábio Martins de menos ...
Idioma
380 Português 4 Outros 3 Español 1 English 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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