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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 78
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2023
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Poder regulamentar e inovação na ordem jurídica
por Schoenmaker, Janaina
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
por Andrade, Leonardo Aguirra de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância...
por Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às...
por Pereira Filho, Francisco Lúcio
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Princípio da legalidade tributária em confronto com o exercício do poder regulamentar na delimitação do conceito de “serviços hospitalares”
por Vieira, Cristina de Albuquerque
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso do poder regulamentar e Tribunal Superior Eleitoral : contas eleitorais rejeitadas e quitação...
por Espíndola, Ruy Samuel
Publicado em 2018
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Artigo
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O poder regulamentar do Conselho Nacional do Ministério Público: uma releitura à luz da proposta de...
por Farah, André
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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29 STJ 21 TSE 12 Senado Federal 10 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
35 Artigo 16 Artigo de revista 7 Ato normativo 6 Periódico 3 Recurso eletrônico 3 Texto Mais ... 2 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Outro 1 Outros 1 Parecer 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 Aragão, Alexandre Santos de 3 César, Afonso 3 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 3 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Almeida, Jéssica Teles de Mais ... 2 Araújo, Durvalina Maria de 2 Ataliba, Geraldo 2 Barbosa, Igor Luiz Ebihara 2 Cotias, Marina Laporte 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freire, Danielle 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Riva, Fabrício Pimentel 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Vieira, Cristina de Albuquerque 1 Andrade, Leonardo Aguirra de 1 Benalcázar Guerrón, Juan Carlos 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Caldeira, Cesar 1 Cavalcanti, Carla Adriana de Carvalho 1 Coimbra, Clarice Helena de Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Espíndola, Ruy Samuel 1 Farah, André 1 Feijão, Fabrício Sousa 1 Garcia, Emerson menos ...
Idioma
67 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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