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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 362
Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de...
por Rosso, Maria Fernanda Pereira, Siqueira, Maurício, Menezes, Rossana Birck de, Andrade, Vanessa Bertolo de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apontamentos sobre honorários de advogado em mandado de segurança
por Sundfeld, Carlos Ari, Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por Leão, Martha, Dias, Daniela Gueiros
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito Processual Civil e súmulas do STJ
por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
por Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arma de brinquedo : arma ou brinquedo?
por Garcez, Ana Leila Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
por Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O uso das redes sociais nas eleições e nos processos eleitorais: o sistema brasileiro
por Toffoli, José Antonio Dias
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
El enaltecimiento del terrorismo ¿Un delito inconstitucional, incoherente e inútil, o simplemente incomprendido? = The glorifying of terrorism: an unconstitutional, incoherent, and...
por Galán Muñoz, Alfonso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a limitação de multas tributárias. O arbitramento judicial dos limites objetivos da vedação do confisco = Brazilian Federal Supreme Court ant the tax f...
por Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Exclusión de la prueba pericial científica (de baja calidad epistémica) en fase de admisibilidad en procesos penales de tradición románica-continental: Diálogo entre dos culturas j...
por Vera Sánchez, Juan Sebastián
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade Civil pelo dano ao tempo do consumidor = Civil liability for damage to the consumer’s time
por Silva, Cristofer Paulo Moreira Rocha, Silva, Michael César
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do médico ao desenvolver suas atividades na qualidade de profissional liberal = Civil liability of the doctor when carrying out his activities as a liberal p...
por Alves, Fabrício Germano, Souto, Isabel Letícia Vieira de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Discovery, leniência, TCC e persecução privada a cartéis: too much of a good thing?
por Athayde, Amanda, Fidelis, Andressa Lin
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado
por Andrighi, Fátima Nancy, Krüger, Cátia Denise Gress
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
por Schoueri, Luís Eduardo, Barbosa, Mateus Calicchio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da legalidade tributária suficiente no Supremo Tribunal Federal e a definição tributária de intangíveis = The sufficient tax legality principle in Brazilian Supreme Cou...
por Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em 2022
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Na minha lista:
ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appea...
por Renattini, Luiz Henrique
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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277 STJ 59 TRF 2ª Região 6 TRT 3ª Região 5 Senado Federal 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE Mais ... 3 STF 2 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
122 Artigo 110 Artigo de revista 95 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 5 Trabalho Acadêmico 4 Livro Mais ... 3 Palestra 3 Periódico 2 Parecer 1 Dissertação 1 Outros 1 Revista 1 Thesis 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
12 Andrade, Boaventura João 8 Costa, Regina Helena 7 Magalhães, Assusete Dumont Reis 6 Becho, Renato Lopes 6 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 6 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Mais ... 6 Gonzales, Douglas Camarinha 6 Leutz, Cassiane Pimentel Paganini 6 Porto, Eutálio 6 Santos, Nélson Aguinaldo Moraes dos 6 Witzel, Wilson José 6 Yoshida, Consuelo 5 Carneiro, Athos Gusmão 5 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Alves, Rogério Moreira 4 Rosas, Roberto 3 Araújo Filho, Raul 3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Delgado, José Augusto 3 Freire, André Borges Coelho de Miranda 3 Gonçalves, Benedito 3 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 3 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 3 Kukina, Sérgio Luíz 3 Leite, Roberto Basilone 3 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 3 Sabino, Camile 3 Theodoro Júnior, Humberto 2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de menos ...
Idioma
333 Português 17 Español 4 English 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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