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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: (( Poder (constituinte OR constituicao) a ) OR ( Poder (constituinte OR constituicao) e ))
Resultados 1 - 20 de 169
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial
por Dantas, Frederico Wildson da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Portaria Ministro Presidente n. 432, de 2 de agosto de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1
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Na minha lista:
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
por Trennepohl, Curt
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Acesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária
por Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário
por Moraes, Décio Monteiro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
117 STJ 15 CJF 14 Senado Federal 8 TRF 2ª Região 8 TRT 3ª Região 3 Câmara dos Deputados Mais ... 3 STF 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
71 Artigo 32 Artigo de revista 13 Livro 7 TCC/Especialização 5 Capítulo de livro 5 Palestra Mais ... 3 Trabalho acadêmico 2 Discurso 2 Estudo Técnico 2 Texto 1 Ato normativo 1 Outros menos ...
Autor
15 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção menos ...
Idioma
136 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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