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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 239
Imunidades parlamentares
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Competênica legislativa da união, dos estados e dos municípios
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 496]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 477]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 404]
por Radiobrás
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 291]
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 297A]
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 480]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 518]
Publicado em 2015
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75 TRF 2ª Região 53 TRF 3ª Região / SJSP 51 Câmara dos Deputados 23 TSE 17 STJ 16 Senado Federal Mais ... 2 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
116 Ato normativo 48 Vídeo 22 Artigo 9 Periódico 9 Texto 6 TCC/Especialização Mais ... 5 Trabalho Acadêmico 4 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 3 Livro 3 Recurso eletrônico 3 Trabalho acadêmico 2 Tese 1 Discurso 1 Dissertação 1 Legislação 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
37 Presidência (2. Região) 6 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 5 Radiobrás 4 Tavares, André Ramos 4 Zaidan, Carlos Alberto Lima 3 Jaeger, Graciela Elis Reinheimer Mais ... 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Miranda, Geralda Luiza de 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Rosa, Edgard Lincoln de Proença 2 Salomão, Luis Felipe 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Amapá. [Constituição Estadual (1991)] 1 Amaral, Ana Paula Leite do 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barcellos, Ana Paula de 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Constituição (1891) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carrazza, Roque Antonio menos ...
Idioma
223 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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