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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucionalidade, » constitucionalidade,
Resultados 1 - 20 de 285
Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pinós, Ondina Maria Paulino
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por Oliveira, Helino Silva de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo = Recognition of law unconstitutionality by administrative act
por Vitória, Flávio Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da prisão temporária
por Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da inconstitucionalidade induzida
por Appio, Eduardo
Publicado em 2013
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Artigo
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A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por Vaz, Getulio
Publicado em 2023
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Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective...
por Gaspardo, Murilo, Polycarpo, Guilherme Bollini
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade das leis
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Supremacia da Constituição e controle das decisões judiciais
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes...
por Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Fonte
235 STJ 28 Senado Federal 11 STF 5 TJDFT 2 TRF 2ª Região 2 TRT 3ª Região Mais ... 2 TSE menos ...
Tipo de documento
168 Artigo 80 Artigo de revista 11 Livro 10 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 2 Dissertação Mais ... 2 Sumário de livro 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Mendes, Gilmar Ferreira 5 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Zavascki, Teori Albino 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de Mais ... 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Freitas, Marcelo Dutra de 3 Garcia, Emerson 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 3 Vaz, Getulio 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Baiseredo, André Moreira 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, André Leivas Ferro 2 Costa, Sílvio Nazareno 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Dias, Marcus Gil Barbosa 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Ferreira, Sandra Afonso menos ...
Idioma
249 Português 7 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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