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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 541
A inconstitucionalidade.
por Souza, Nelson Oscar de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Da declaração de inconstitucionalidade
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da inconstitucionalidade induzida
por Appio, Eduardo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da prisão temporária
por Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
por Deda, Artur Oscar de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da coisa julgada material
por Costa, André Leivas Ferro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da coisa julgada material
por Costa, André Leivas Ferro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Fonte
363 STJ 68 TRF 2ª Região 51 Senado Federal 20 TSE 14 TRF 3ª Região / SJSP 10 STF Mais ... 9 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
261 Artigo 143 Artigo de revista 33 Capítulo de livro 31 Ato normativo 23 Trabalho Acadêmico 12 Livro Mais ... 10 TCC/Especialização 4 Texto 3 Monografia 3 Outro 3 Periódico 2 Dissertação 2 Palestra 2 Sumário de livro 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Legislação 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
10 Zavascki, Teori Albino 8 Mendes, Gilmar Ferreira 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Melo, Juliana Pechoto Borges de 6 Menzote, Robinson Carlos Mais ... 6 Rosim, Arnaldo Ricardo 6 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Silva, Paulo Maycon Costa da 5 Souza, Eduardo Francisco de 4 Abreu, Fabiano Rodrigues de 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Delgado, José Augusto 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Presidência (2. Região) 3 Almeida Filho, Agassiz 3 Appio, Eduardo 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Freitas, Marcelo Dutra de 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Maia Filho, Napoleão Nunes menos ...
Idioma
483 Português 6 Outros 2 Italiano 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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