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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Controle de inconstitucionalidade.
Buscas alternativas:
inconstitucionalidade. » constitucionalidade.
Resultados 1 - 20 de 423
Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pinós, Ondina Maria Paulino
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por Moraes, Humberto Peña de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por Mundim, Leonardo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A teoria da inconstitucionalidade induzida
por Appio, Eduardo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective...
por Gaspardo, Murilo, Polycarpo, Guilherme Bollini
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Torniamo alla constituinte : considerazioni in ordine allintroduzione di um ricorso diretto del singolo e delle minoranze parlamentari alla corte costituzionale
por Romboli, Roberto
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Influência das regras de "common law" através do controle difuso e abstrato de constitucionalidade
por Souza, Cybelle Rodrigues de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As medidas provisórias e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso : alterações introduzidas no CPC pela lei n. 9.868/99
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
350 STJ 28 Senado Federal 18 TRF 2ª Região 11 STF 6 TSE 5 TJDFT Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
207 Artigo 139 Artigo de revista 29 Capítulo de livro 13 Livro 12 Trabalho Acadêmico 11 TCC/Especialização Mais ... 2 Dissertação 2 Sumário de livro 1 Periódico 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
10 Zavascki, Teori Albino 7 Mendes, Gilmar Ferreira 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Menzote, Robinson Carlos 6 Rosim, Arnaldo Ricardo 5 Martins, Ives Gandra da Silva Mais ... 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Silva, Paulo Maycon Costa da 4 Slaibi Filho, Nagib 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de 3 Appio, Eduardo 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Delgado, José Augusto 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Freitas, Marcelo Dutra de 3 Garcia, Emerson 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 3 Vaz, Getulio 2 Almeida, Sidney Silva de menos ...
Idioma
384 Português 7 Outros 2 Italiano 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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