Resultados da busca - Dosimetria da penal

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A nulidade na dosimetria única

por Pereira, Laldeir de Lima, Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em 2025

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Artigo

Discricionariedade e método na aplicação da lei penal

por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Discricionariedade e método na aplicação da lei penal

por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d

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Discricionariedade e método na aplicação da lei penal

por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Capítulo de livro

Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

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Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

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Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022

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Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais...

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais...

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento = Old criminal record: dosimetry criminal and right to be forgotten

por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use...

por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade

por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2022

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Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade

por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A dosimetria da pena em concreto nos casos de tráfico de drogas

por Silva Júnior, Lídio Carlos da
Publicado em 2017

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