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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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da possibilidade » da punibilidade, e possibilidades, de acessibilidade
Resultados 1 - 20 de 87
Aproveitamento de prejuízos além dos 30% na extinção de incorporada
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socieducativa
por Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Extinção do contrato de trabalho : da insustentabilidade jurídico-constitucional da dispensa sem justa causa do trabalhador
por Lins, Ênio Pacheco
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
por Souto, Sílvio Lopes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
irrepetibilidade dos valores pagos por erro da administração pública como um dos efeitos da...
Publicado em 2021
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Outro
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Na minha lista:
Julgamento antecipado da ação penal
por Machado, Agapito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 8 (CLISP)/2019
por Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade, Takahashi, Bruno
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 280 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prescrição em perspectiva: uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico
por Christofidis, Juliana Farias de Alencar
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Prescrição em perspectiva: uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico
por Christofidis, Juliana Farias de Alencar
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 146 A]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução
por Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios do duplo grau de jurisdição e da razoável duração do processo e as limitações ao direito de recorrer
por Rios, Rubens Cesar Gonçalves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Os princípios do duplo grau de jurisdição e da razoável duração do processo e as limitações ao direito de recorrer
por Rios, Rubens Cesar Gonçalves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Resolução 294 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Emenda Regimental 20 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A mediação penal em Portugal doze anos depois : início, meio e fim (?)
por Silva, Fernando Laércio Alves da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 529 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 485 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
37 TRF 3ª Região / SJSP 34 TRF 2ª Região 11 STJ 2 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
69 Ato normativo 10 Artigo 4 TCC/Especialização 1 Artigo de revista 1 Legislação 1 Outro Mais ... 1 Vídeo menos ...
Autor
12 Presidência (2. Região) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Bonomo Júnior, Aylton 2 Bufulin, Augusto Passamani 2 Christofidis, Juliana Farias de Alencar 2 Conselho de Administração Mais ... 2 Rios, Rubens Cesar Gonçalves 2 Santos, Katharine Maia dos 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Brito, Cristiano Gomes de 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro 1 Guimarães, Fabiano Pinheiro 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lins, Ênio Pacheco 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Machado, Agapito menos ...
Idioma
85 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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