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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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do tributo » de tributos
Resultados 1 - 20 de 226
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por Mazzochi, Fernanda, Perez, Pablo Luiz Barros
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de repetição de indébito
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Suspensão da exigibilidade de tributo através de tutela judicial cautelar
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
La fiscalité de la micro-production d’énergie électrique au Brésil = The taxation of micro-electric solar power generation in Brazil
por Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder de agenda negativo no presidencialismo de coalizão brasileiro : mecanismos institucionais e...
por Gontijo, Elaine, Corrêa, Filipe Souza
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Baixar impostos é pensar no povo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por Maldonado, Luciano Burti
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder do fisco x as garantias do cidadão-contribuinte
por Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Fonte
86 TRF 2ª Região 58 STJ 37 Senado Federal 26 TRF 3ª Região / SJSP 10 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 STF 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
70 Ato normativo 45 Artigo 32 Texto 19 Artigo de revista 13 Livro 12 Trabalho Acadêmico Mais ... 8 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 3 Vídeo 2 Estudo Técnico 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Outros 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Presidência (2. Região) 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Lima, Alcides Saldanha 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 3 Brasil. Constituição (1988) menos ...
Idioma
184 Português 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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