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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder ((constituicao federal) OR (constituicao 1988))*
Resultados 1 - 20 de 2.027
Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2023
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Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2009
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Constituição Federal de 1988: da renovação do Poder Judiciário à criação do Conselho Nacional de Justiça
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2017
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O poder de investigação criminal conferido ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988
por Diniz, Douglas Santiago
Publicado em 2017
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Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2009
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Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Tratados e poder terminativo na Constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2023
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Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009
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A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2009
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A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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502 TRF 2ª Região 426 TRF 3ª Região / SJSP 411 STJ 233 Câmara dos Deputados 195 TSE 159 Senado Federal Mais ... 37 TJDFT 18 CJF 16 Defensoria Pública da União 12 STF 11 TRT 3ª Região 7 CNJ menos ...
Tipo de documento
789 Ato normativo 484 Artigo 127 Vídeo 124 Artigo de revista 97 Trabalho Acadêmico 68 Texto Mais ... 57 Capítulo de livro 41 Livro 31 TCC/Especialização 29 Monografia 26 Outros 23 Palestra 13 Periódico 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 10 Legislação 10 Outro 9 Trabalho acadêmico 8 Boletim 8 Dissertação 8 Recurso eletrônico 6 Estudo Técnico 5 Discurso 4 Tese 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 20 Ribeiro, Antônio de Pádua 17 Delgado, José Augusto 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) Mais ... 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Andrighi, Fátima Nancy 10 Silva, Caroline Medeiros e 10 Zavascki, Teori Albino 8 Radiobrás 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Brasil 6 Camara, Daniel Augusto 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da menos ...
Idioma
1.860 Português 9 Outros 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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