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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte estadual » constituicao estadual, constituicoes estaduais
Resultados 1 - 20 de 161
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder Constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades parlamentares
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Competênica legislativa da união, dos estados e dos municípios
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 301 de 28 de outubro de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário no contexto da política nacional
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Corregedoria na Justiça Estadual: procedimentos disciplinares dos servidores dos cartórios judiciais
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A formação inicial e continuada dos magistrados
por Gonçalves, Fernando
Publicado em 2010
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Discurso
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66 TRF 2ª Região 41 TRF 3ª Região / SJSP 18 STJ 18 Senado Federal 10 TSE 4 Câmara dos Deputados Mais ... 2 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
95 Ato normativo 21 Artigo 9 Texto 5 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 Periódico 3 Livro 3 Trabalho acadêmico 2 Boletim 2 Recurso eletrônico 2 Vídeo 1 Discurso 1 Dissertação 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 6 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 4 Zaidan, Carlos Alberto Lima 3 Dallari, Adilson Abreu 2 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2 Nogueira Júnior, Alberto Mais ... 2 Rosa, Edgard Lincoln de Proença 2 Salomão, Luis Felipe 2 Takahashi, Bruno 2 Tavares, André Ramos 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Amapá. [Constituição Estadual (1991)] 1 Amaral, Ana Paula Leite do 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barcellos, Ana Paula de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Constituição (1891) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Ceará.[Constituição Estadual(1989)] 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Coelho, Henrique menos ...
Idioma
144 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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