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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 227
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por Mazzochi, Fernanda, Perez, Pablo Luiz Barros
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O caso Denkavit France: tributação dos dividendos na saída, abordagem pan-europeia e poder impositivo do Estado da fonte
por Tenore, Mario
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
por Andrade, Leonardo Aguirra de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos
por Sellmann, Milena Zampieri, Leite Filho, Paulo Pereira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 687, de 2015
por Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O ajuste do sistema constitucional tributário brasileiro após 1988 no contexto do processo de globalização
por Alves, Alex Neyves Mariani
Publicado em 2004
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de repetição de indébito
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Ação de repetição de indébito
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimação do Parlamento para a função fiscal
por Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão da exigibilidade de tributo através de tutela judicial cautelar
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Fonte
86 TRF 2ª Região 60 STJ 36 Senado Federal 26 TRF 3ª Região / SJSP 10 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 STF 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
70 Ato normativo 45 Artigo 32 Texto 20 Artigo de revista 13 Livro 12 Trabalho Acadêmico Mais ... 8 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 3 Vídeo 2 Estudo Técnico 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Outros 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Presidência (2. Região) 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Lima, Alcides Saldanha 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 3 Brasil. Constituição (1988) menos ...
Idioma
186 Português 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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