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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A formação do juiz contemporâneo
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2005
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Na minha lista:
A formação do juiz contemporâneo
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Civil
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Juizados especiais cíveis e o devido processo legal
por Macedo Jr., Alberto Republicano de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Aspectos da reforma do Judiciário
por Faver, Marcus
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
por Tenenblat, Fábio
Publicado em 2017
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 93, nov. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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PORTARIA 7/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo...
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira
por Bisch, Isabel da Cunha
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A fundamentação e seus contornos garantísticos
por Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, Brasil, Maria Eduarda de Oliveira
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
ATO 194/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Preclusividade e procedimento administrativo disciplinar: os limites ao poder de revisão de ato que...
por Ferreira, Luiz Alexandre Cruz, Ferreira, Alexandre Mendes Cruz
Publicado em 2023
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Fonte
156 TRF 3ª Região / SJSP 71 TRF 2ª Região 41 STJ 5 TSE 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
215 Ato normativo 25 Artigo de revista 21 Artigo 8 Recurso eletrônico 2 Legislação 2 Periódico Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
33 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Silveira, Paulo Fernando 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Abraham, Marcus 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alves, Danilo Scramin 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Balan, Thaís Nakaoka 1 Baldresca, Raecler 1 Barreiros, Otacilio José 1 Bezerra, Hallison Rêgo menos ...
Idioma
269 Português 4 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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