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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O poder constitucional de ação
por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Ação rescisória em matéria constitucional
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Ação rescisória em matéria constitucional
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Ação rescisória em matéria constitucional
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em 2013
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Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em 2013
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Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia
por Cittadino, Gisele
Publicado em 2009
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A reclamação constitucional e sua natureza jurídica
por Rocha, Mônica Sousa
Publicado em 2022
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Monografia
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Supremo em ação 2018: ano-base 2017
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Supremo em ação 2017: ano-base 2016
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Abuso de poder
por Souza, Sergio Luiz Ribeiro de
Publicado em 2013
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Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da causa de pedir na AIME e o combate ao abuso de poder nas eleições
por Petracioli, Rafael da Silveira
Publicado em 2021
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A natureza do inquérito civil, como atribuição constitucional do Ministério Público
por Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em 2009
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A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
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A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
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Poder Judiciário: algumas inovações e transformações
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Poder Judiciário: algumas inovações e transformações
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Poder Judiciário: algumas inovações e transformações
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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105 TRF 3ª Região / SJSP 49 STJ 47 TSE 37 TRF 2ª Região 6 Câmara dos Deputados 4 TJDFT Mais ... 3 CNJ 2 STF 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
122 Ato normativo 54 Artigo 19 Periódico 13 Artigo de revista 9 TCC/Especialização 7 Recurso eletrônico Mais ... 6 Trabalho Acadêmico 4 Monografia 3 Capítulo de livro 3 Estudo Técnico 3 Livro 3 Palestra 2 Outros 2 Relatório técnico 2 Trabalho acadêmico 1 Evento 1 Legislação 1 Vídeo menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 4 Shirado, Nayana 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Palu, Oswaldo Luiz Mais ... 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Silva, Lucas do Monte 3 Vieira, Luciano José Martins 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Bodart, Bruno 2 Cardoso, Ana Paula do Prado 2 Casara, Rubens Roberto Rebello 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Costa, Tailaine Cristina 2 Fachin, Luiz Edson 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 2 Gonçalves, Carlos Alberto 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Paoliello, Patrícia Brandão 2 Pereira, Jane Reis Gonçalves 2 Pinto, Djalma menos ...
Idioma
248 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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