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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 919
Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Análise das recomendações do TCU sobre despesas em Saúde
por Ribeiro, Renato Jorge Brown
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Medida provisória e segurança jurídica
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A institucionalização da Advocacia do Senado Federal como salvaguarda das competências constitucionais do Congresso Nacional
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Democracia administrativa e Princípio da Legalidade : a política nacional de participação social constitui matéria de lei ou de decreto?
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal
por Couri, Daniel Veloso, Bijos, Paulo Roberto Simão
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A vedação constitucional de contribuições previdenciárias sobre “remunerações devidas” nas ações trabalhistas
por Nunes, José Manoel Goes, Silva, Cláudia de Almeida Borges da, Fonseca, Leniro da
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 39 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Subsídios de deputados estaduais, verbas indenizatórias e limites constitucionais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 146
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 197
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder
por Quilici, Victor Chaves
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 85
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Fonte
356 STJ 174 TRF 3ª Região / SJSP 105 Câmara dos Deputados 88 TRF 2ª Região 86 Senado Federal 86 TSE Mais ... 14 TJDFT 5 Defensoria Pública da União 3 STF 1 CNJ 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
402 Artigo 275 Ato normativo 156 Artigo de revista 21 Texto 14 Outros 9 Capítulo de livro Mais ... 6 Livro 6 Trabalho Acadêmico 5 Legislação 4 Dissertação 4 Recurso eletrônico 4 TCC/Especialização 3 Vídeo 2 Estudo Técnico 2 Monografia 2 Palestra 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro 1 Áudio menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 17 Presidência (2. Região) 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 10 Piske, Oriana 6 Barroso, Luís Roberto 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 6 Zavascki, Teori Albino 5 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Martins, Ives Gandra da Silva 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Delgado, José Augusto 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Friede, Roy Reis 4 Garcia, Emerson 4 Moraes, Alexandre de 4 Wald, Arnoldo 3 Almeida, Paulo Roberto de 3 Apolônio, Renan 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Costa, Eduardo Silva 3 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 Fonseca, Leonardo Campos Soares da 3 Fonseca, Rafael Campos Soares da 3 Fonseca, Reynaldo Soares da 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Kufa, Amilton Augusto 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Malamud, Andrés 3 Medeiros, André Antonio A. de menos ...
Idioma
828 Português 3 English 3 Español 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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