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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.864
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em [s.d
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A morosidade do Poder Judiciário na resolução de conflitos em matéria tributária como fator de...
por Tavares, Gustavo Perez
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Os novos desafios do Poder Judiciário em reconhecer a isenção do imposto causa mortis aos...
por Miguel, Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da causa de pedir na AIME e o combate ao abuso de poder nas eleições
por Petracioli, Rafael da Silveira
Publicado em 2021
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A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Frazão, Hugo Abas
Publicado em 2020
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A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights...
por Fogaça, Anderson Ricardo, Cambi, Eduardo, Souza Netto, José Laurindo de, Porto, Leticia de Andrade
Publicado em 2022
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Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia
por Gídaro, Wagner Roby
Publicado em 2020
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Princípios gerais do novo código civil
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013
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O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
por Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em 2013
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Fonte
814 STJ 292 TRF 3ª Região / SJSP 245 TSE 196 Senado Federal 175 TRF 2ª Região 53 TJDFT Mais ... 31 Câmara dos Deputados 22 STF 19 Defensoria Pública da União 10 TRT 3ª Região 7 CNJ menos ...
Tipo de documento
720 Artigo 335 Ato normativo 308 Artigo de revista 74 Capítulo de livro 56 TCC/Especialização 55 Texto Mais ... 47 Livro 37 Trabalho Acadêmico 32 Monografia 32 Periódico 23 Palestra 18 Outros 16 Recurso eletrônico 15 Dissertação 14 Outro 13 Vídeo 10 Discurso 10 Estudo Técnico 7 Boletim 6 Trabalho acadêmico 5 Legislação 3 Dissertacao 3 Tese 2 Entrevista 2 Evento 2 Prefácio 2 Relatório técnico 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
45 Presidência (2. Região) 25 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Delgado, José Augusto 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 11 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Maia Filho, Napoleão Nunes 9 Franciulli Netto, Domingos 8 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 Alves, Eliana Calmon 7 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 7 Zavascki, Teori Albino 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Britto, Carlos Ayres 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Naves, Nilson Vital 6 Pereira, Milton Luiz 6 Piske, Oriana 6 Shirado, Nayana 6 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Barroso, Luís Roberto 5 Coelho, Inocêncio Mártires 5 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 5 Fonseca, Reynaldo Soares da 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Friede, Roy Reis 5 Fux, Luiz menos ...
Idioma
1.618 Português 20 Español 11 Outros 6 English 2 Italiano 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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