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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constitucionalidade brasil*
Resultados 1 - 20 de 298
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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O poder moderador como origem do controle de constitucionalidade no Brasil = Moderator power as source of constitutionality control in Brazil
por Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2016
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Há excesso de jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz...
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em 2014
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Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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A Corte constitucional
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos...
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O início da jurisdição constitucional no Brasil
por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2014
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O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2007
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123 STJ 52 Senado Federal 46 TSE 22 TRF 2ª Região 16 TJDFT 15 Câmara dos Deputados Mais ... 13 TRF 3ª Região / SJSP 7 STF 4 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
146 Artigo 51 Artigo de revista 17 Ato normativo 15 Periódico 13 Livro 12 Monografia Mais ... 10 Texto 6 Capítulo de livro 6 Estudo Técnico 6 TCC/Especialização 3 Dissertação 3 Trabalho Acadêmico 2 Recurso eletrônico 2 Tese menos ...
Autor
4 Zavascki, Teori Albino 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Maciel, Adhemar Ferreira Mais ... 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Valente, Manoel Adam Lacayo 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade Neto, João 2 Andrade, Flávio da Silva 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Araújo, Anildo Fábio de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Araújo, Raquel de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Barroso, Luís Roberto 2 Benvindo, Juliano Zaiden 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de menos ...
Idioma
247 Português 4 Outros 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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