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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constitucionalidade brasil
Resultados 1 - 20 de 234
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade no Distrito Federal
por Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em 2007
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Controle de constitucionalidade no Distrito Federal.
por Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constitucionalidade da penhora on-line
por Santos, Ricardo Maciel dos
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O poder moderador como origem do controle de constitucionalidade no Brasil = Moderator power as source of constitutionality control in Brazil
por Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal de segurança nacional : da sua constitucionalidade e permanencia, como orgão do Poder Judiciario.
por Lessa, Mario.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por Silveira, Mosair Machado da
Publicado em 2022
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Monografia
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
por Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
Publicado em 2011
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Artigo
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A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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92 STJ 47 Senado Federal 34 TSE 16 TRF 2ª Região 14 Câmara dos Deputados 11 TJDFT Mais ... 9 TRF 3ª Região / SJSP 7 STF 4 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
125 Artigo 32 Artigo de revista 14 Ato normativo 13 Livro 10 Periódico 9 Texto Mais ... 7 Monografia 6 Estudo Técnico 3 Dissertação 3 TCC/Especialização 2 Tese 2 Trabalho Acadêmico 1 Capítulo de livro 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Paulo Maycon Costa da Mais ... 3 Valente, Manoel Adam Lacayo 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade Neto, João 2 Araújo, Anildo Fábio de 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Barroso, Luís Roberto 2 Benvindo, Juliano Zaiden 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, Regina Helena 2 Furrier, Fábio Luis 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Herani, Renato Gugliano 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 2 Miranda, Jorge 2 Moraes, Alexandre de 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) menos ...
Idioma
184 Português 4 Outros 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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