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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 105
Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo...
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
por Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Artigo
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Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Reflexões sobre a possibilidade de controle repressivo ou posterior da constitucionalidade de uma lei pelo Poder Executivo: pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a possibilidade de controle repressivo ou posterior da constitucionalidade de uma lei pelo Poder Executivo: pode a Administração Pública deixar de cumprir uma lei por reputá-la...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
por Cook Junior, Peter John Arrowsmith
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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21 STJ 21 TRF 2ª Região 19 TSE 16 Senado Federal 16 TRF 3ª Região / SJSP 9 TJDFT Mais ... 3 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
48 Artigo 19 Ato normativo 8 Monografia 6 Capítulo de livro 5 Texto 4 Livro Mais ... 3 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico 2 Recurso eletrônico 2 Tese 1 Dissertação 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
3 Andrade, Flávio da Silva 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Presidência (2. Região) 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Almeida, André Motta de (org.) Mais ... 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Herani, Renato Gugliano 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Silva, Djalma Barbosa 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Targino Júnior, Harrison (org.) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 Abraham, Marcus 1 Aquino, Bruna Pereira 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Araújo Neto, Darcy Fontenelle de 1 Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues 1 Athayde, Andréia Jaqueline 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Balieiro, Gildete da Silva 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barbosa, Ruy 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza menos ...
Idioma
91 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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