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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR (acts OR arts)) OR actors) (institucional OR constitucional)
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actors » factors
Resultados 1 - 20 de 474
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 447 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a EC 45/2004
por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em 2011
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Artigo
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regimento do Supremo Tribunal Federal : organizado em virtude dos arts. 349 e 364 do Decreto n. 848...
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2019
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O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Fonte
217 TRF 3ª Região / SJSP 173 TRF 2ª Região 28 TSE 23 STJ 14 Senado Federal 7 Defensoria Pública da União Mais ... 6 TJDFT 5 Câmara dos Deputados 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
380 Ato normativo 34 Artigo 9 Texto 8 Artigo de revista 6 Legislação 6 Monografia Mais ... 6 TCC/Especialização 5 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 3 Livro 3 Outro 3 Outros 3 Periódico 2 Recurso eletrônico 1 Artigo de jornal 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
66 Presidência (2. Região) 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 5 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Brasil Mais ... 4 Britto, Carlos Ayres 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Castro, André Giovane de 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Oliveira, Antonio Gonçalves de 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 2 Torre, Alessandro 2 Viana, Cassiana Lopes menos ...
Idioma
460 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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