Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR acts) OR aos) (constitucionales OR constitucionais)
Buscas alternativas:
actos » actors, autos, atos
acts » arts, act
constitucionales » constitucional, institucionales, constitucionalismo
constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 377
eficácia dos direitos fundamentais
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 146
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Ministério Público e a investigação criminal
por Alves, Jeremias do Nascimento
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 , inciso XII
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias...
por Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito fundamental à previdência social e sua realização por meio do sistema de repartição
por Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 168
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 32 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [19]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
96 TRF 2ª Região 85 TRF 3ª Região / SJSP 71 Câmara dos Deputados 61 STJ 31 TSE 17 Senado Federal Mais ... 7 TJDFT 6 Defensoria Pública da União 3 STF menos ...
Tipo de documento
181 Ato normativo 65 Artigo 31 Trabalho Acadêmico 15 TCC/Especialização 12 Outros 11 Capítulo de livro Mais ... 10 Artigo de revista 10 Livro 6 Texto 6 Trabalho Acadêmico ou TCC 5 Dissertação 5 Monografia 5 Vídeo 4 Legislação 4 Trabalho acadêmico 2 Tese 1 Entrevista 1 Periódico 1 Áudio menos ...
Autor
53 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 13 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) menos ...
Idioma
358 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...