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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma nova organização não significa mudança institucional : o caso da PEC nº 83, de 2015
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
eficácia dos direitos fundamentais
Publicado em 2018
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Livro
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O concurso público como instrumento garantidor da cidadania perante a administração pública
por Oliveira, Marília Daniela Freitas
Publicado em 2008
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Artigo
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EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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242 TRF 2ª Região 235 TRF 3ª Região / SJSP 133 STJ 72 Senado Federal 66 TSE 24 Câmara dos Deputados Mais ... 18 TJDFT 10 Defensoria Pública da União 6 STF 4 CNJ menos ...
Tipo de documento
383 Ato normativo 157 Artigo 45 Texto 37 Trabalho Acadêmico 28 Capítulo de livro 24 Artigo de revista Mais ... 22 TCC/Especialização 21 Livro 16 Monografia 14 Vídeo 11 Palestra 9 Outros 7 Recurso eletrônico 7 Trabalho Acadêmico ou TCC 6 Legislação 6 Periódico 4 Outro 3 Estudo Técnico 2 Discurso 2 Dissertação 2 Trabalho acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Evento 1 Áudio menos ...
Autor
66 Presidência (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 11 Ribeiro, Antônio de Pádua 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline Mais ... 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Adriana Mara de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de menos ...
Idioma
731 Português 4 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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