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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR arts) OR actors) (constitucionais OR constitucional)
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Resultados 1 - 20 de 480
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As vozes da sociedade e a produção legislativa
por Castro, André Giovane de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 35, n. 414 (jan. 1986)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Fonte
160 TRF 3ª Região / SJSP 149 TRF 2ª Região 94 Câmara dos Deputados 26 STJ 26 TSE 15 Senado Federal Mais ... 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT menos ...
Tipo de documento
373 Ato normativo 37 Artigo 13 Outros 9 Artigo de revista 8 Texto 6 TCC/Especialização Mais ... 6 Trabalho Acadêmico 4 Legislação 4 Livro 4 Monografia 3 Capítulo de livro 3 Outro 3 Periódico 2 Estudo Técnico 2 Recurso eletrônico 1 Artigo de jornal 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 48 Presidência (2. Região) 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 5 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Britto, Carlos Ayres 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Brasil 3 Costa, Eduardo Silva 2 1. Vara Federal (Magé) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Castro, André Giovane de 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Maldonado, Helio Deivid Amorim 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Oliveira, Antonio Gonçalves de 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
467 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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