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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR arts) OR atos) (inconstitucionalidade OR constitucional)
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inconstitucionalidade » constitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 416
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Novos aspectos da competência constitucional do STF
por Oliveira, Antonio Gonçalves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O concurso público como instrumento garantidor da cidadania perante a administração pública
por Oliveira, Marília Daniela Freitas
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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145 TRF 2ª Região 129 TRF 3ª Região / SJSP 50 STJ 40 Senado Federal 28 TSE 11 Câmara dos Deputados Mais ... 8 TJDFT 4 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
242 Ato normativo 44 Artigo 33 Texto 17 Trabalho Acadêmico 14 Artigo de revista 13 Capítulo de livro Mais ... 10 Livro 8 Monografia 6 TCC/Especialização 5 Outros 4 Periódico 4 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Legislação 3 Outro 2 Discurso 2 Recurso eletrônico 2 Vídeo 1 Artigo de jornal 1 Estudo Técnico 1 Palestra menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Britto, Carlos Ayres 4 Direito, Carlos Alberto Menezes menos ...
Idioma
377 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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