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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, (actos OR atos) (inconstitucional* OR inconstitucionais*)
Buscas alternativas:
actos » actors, autos, acts
atos » ato, aos, anos
inconstitucional* » constitucional*, institucional*, constitutional*
inconstitucionais* » constitucionais*, infraconstitucionais*, institucionais*
Resultados 1 - 20 de 53
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
55
Publicado em 2011
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Legislação
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O congresso nacional e a denúncia de tratados internacionais
por Marques, Miguel Ângelo
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
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Fonte
19 TRF 2ª Região 17 TRF 3ª Região / SJSP 7 STJ 3 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 2 TJDFT Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região 1 TSE menos ...
Tipo de documento
38 Ato normativo 3 Artigo 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 Monografia 1 Legislação Mais ... 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Ceará.[Constituição Estadual(1989)] 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Delgado, José Augusto 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de 1 Marques, Miguel Ângelo 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Nery Junior, Nelson 1 Nery Júnior, Nelson 1 Seixas, Bernardo Silva de 1 Souza, Roberta Kelly Silva 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
51 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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