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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, (arts OR actors) (inconstitucionaes OR (inconstitucional OR constitucional))
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inconstitucional » institucional, constitutional, inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 314
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
O novo microssistema legislativo das liminares contra o poder público
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a EC 45/2004
por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Resolução 373 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Alguns aspectos dos recursos extraordinário e especial na reforma do Poder Judiciário
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Novos aspectos da competência constitucional do STF
por Oliveira, Antonio Gonçalves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Fonte
124 TRF 3ª Região / SJSP 119 TRF 2ª Região 23 STJ 22 TSE 13 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados Mais ... 4 Defensoria Pública da União 4 TJDFT menos ...
Tipo de documento
232 Ato normativo 29 Artigo 8 Artigo de revista 8 Texto 6 TCC/Especialização 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 Monografia 3 Capítulo de livro 3 Legislação 3 Livro 3 Outro 3 Periódico 2 Outros 2 Recurso eletrônico 1 Artigo de jornal 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 5 Brasil. [Constituição (1988)] 4 Britto, Carlos Ayres 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Brasil Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Takahashi, Bruno 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Castro, André Giovane de 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Oliveira, Antonio Gonçalves de 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Torre, Alessandro 2 Viana, Cassiana Lopes 2 Zavascki, Teori Albino 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Niterói) menos ...
Idioma
302 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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