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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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aspecto constitucional » aspecto constitucionais, assento constitucional, aspectos constitucionais
Resultados 1 - 20 de 21
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por Borges, Adriano Souto
Publicado em 2017
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A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por Borges, Adriano Souto
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por Freitas, Vladimir Passos de, Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
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Constitucionalismo no Brasil 1822-1929
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020
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Fonte
20 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
11 Artigo 10 Artigo de revista
Autor
2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Borges, Adriano Souto 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Lima, Antonio Sebastião de 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Colombo, Silvana Raquel Brendler Mais ... 1 Costa, Eduardo Silva 1 Díaz Revorio, Francisco Javier 1 Freitas, Vladimir Passos de 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Martins, Alan 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Mendes Neto, João Paulo 1 Nunes Junior, Amandino Teixeira 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Schenato Junior, Carlos Alberto 1 Shimamura, Emilim 1 Silva, Reinaldo Pereira e menos ...
Idioma
19 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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