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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, direito internacional
Resultados 1 - 20 de 249
O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário: algumas reflexões
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Poder Judiciário: algumas reflexões
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abuso de poder religioso no direito eleitoral
por Alves, Elaine Aparecida, Born, Rogério Carlos
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Recomendação 123 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
30 anos da constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela lei 13.467/2017
por Andrade, Iris Soier do Nascimento de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Artigo
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Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Isenção heterônoma por via de tratado internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Moser, Claudinei
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição, a federação e o planejamento nacional
por Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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O abuso de poder religioso frente à constituição democrática e a hipótese de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Fernandes, Beatriz Scherpinski, Cortez, Gabriel Cavalcante, Gonçalves, Pamela Paulino, Matsui, Viviana Samara Yoko, Nakayama, Juliana Kiyosen
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Para que serve um vereador? : ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil
por Borba, Adriano Meireles
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
por Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Fonte
103 TSE 96 TRF 3ª Região / SJSP 28 TRF 2ª Região 13 STJ 4 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
118 Ato normativo 96 Artigo 9 Periódico 5 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 3 Dissertação Mais ... 3 Livro 3 Trabalho Acadêmico 2 TCC/Especialização 2 Tese 1 Outro 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
16 Presidência (2. Região) 4 Barroso, Luís Roberto 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Kufa, Amilton Augusto 4 Lima, Izabelle Carvalho 3 Andrade, Luiz Gustavo de Mais ... 3 Apolônio, Renan 3 Bittar, Thiago Augusto 3 Maluf, Emir Couto Manjud 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Barretto, Stenio de Freitas 2 Barros, Ana Tereza Duarte Lima de 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Brasil 2 Caggiano, Monica Herman Salem 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Cavalcanti, Amaro 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal 2 Gomes Neto, José Mario Wanderley 2 Gomes, José Jairo 2 Jacob, Mona Lisa de Moraes de Freitas 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Motta, Kátia Sausen da 2 Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante 2 Oliveira, Vítor Pimentel de menos ...
Idioma
244 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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