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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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institucional » constitucional
Resultados 1 - 20 de 272
Ampliar para mais influenciar: o desenvolvimento institucional do TCU a partir da constituição de 1988.
por Romeiro, Geórgia Valverde Leão, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
A engenharia política institucional do primeiro estado brasileiro
por Chacon, Vamireh
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
por Oliveira Júnior, Márcio de, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ato institucional : considerações sobre os artigos 3º e 4º
por Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós...
por Freitas, Graça Maria Borges de, Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Uma nova organização não significa mudança institucional : o caso da PEC nº 83, de 2015
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados
por Novaes, Carlos Alberto Marques
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Dinâmica institucional da representação : individualismo e partidos na Câmara dos Deputados
por Novaes, Carlos Alberto Marques
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legislativo pós-1988 : reflexões e perspectivas
por Sathler, André (org.), Braga, Ricardo (org.)
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Uma nova organização não significa mudança institucional : o caso da PEC nº 83, de 2015
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Desafios e perspectivas do poder legislativo no século XXI
por Polveiro Júnior, Elton E.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Resolução 447 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Desafios e perspectivas do poder legislativo no século XXI
por Polveiro Júnior, Elton Edmundo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
138 TRF 3ª Região / SJSP 80 TRF 2ª Região 13 Senado Federal 13 TSE 8 STJ 5 CJF Mais ... 5 Câmara dos Deputados 4 Defensoria Pública da União 2 CNJ 2 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
200 Ato normativo 24 Artigo 8 Recurso eletrônico 6 Artigo de revista 6 Livro 6 Trabalho Acadêmico Mais ... 5 Texto 3 Legislação 2 Periódico 1 Dissertação 1 Evento 1 Outro 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 6 Martins, Vanessa Moreira 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Amato, Lucas Fucci 2 Barbosa, Cassio 2 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Leite, Evandro Gueiros 2 Novaes, Carlos Alberto Marques 2 Silva, Rafael Silveira e 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A participação feminina nos concursos para a magistratura (26. : 2020) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Braga, Ricardo (org.) 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação menos ...
Idioma
252 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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