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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, nos (constitucional OR constitucionais)
Resultados 1 - 20 de 421
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 1º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
por Polanczyk, Alexandre Baron
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
por Polanczyk, Alexandre Baron
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Introdução à evolução constitucional da U.R.S.S
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Forças Armadas e Constituição: garantia da lei e da ordem e intervenção federal
por Pereira, Rogério Luiz
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
por Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por Teixeira, Anderson Vichinkeski, Neves, Isadora Ferreira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público e o poder de investigar : excesso de atribuições ou efetividade constitucional
por Costa Júnior, Mário Pereira
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
por Shirado, Nayana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
por Shirado, Nayana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A importância ambiental da propaganda eleitoral
por Rollo, Arthur Luis Mendonça
Publicado em 2020
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Artigo
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Fonte
153 TRF 3ª Região / SJSP 147 TRF 2ª Região 34 Câmara dos Deputados 32 STJ 24 TSE 15 Senado Federal Mais ... 8 Defensoria Pública da União 8 TJDFT menos ...
Tipo de documento
294 Ato normativo 34 Artigo 12 Texto 11 Livro 10 TCC/Especialização 9 Artigo de revista Mais ... 9 Trabalho Acadêmico 6 Outros 5 Monografia 5 Vídeo 4 Legislação 4 Outro 3 Capítulo de livro 3 Dissertação 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Discurso 2 Estudo Técnico 2 Periódico 2 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 20 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 8 Brasil. [Constituição (1988)] 7 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino Mais ... 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Maciel, Adhemar Ferreira menos ...
Idioma
407 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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