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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao 1988
Resultados 1 - 20 de 968
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Separação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 : considerações
por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2009
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A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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Tratados e poder terminativo na Constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2023
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Separação de poderes: evolução até à Constituição de 1988: considerações
por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2023
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A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009
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Separação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 : considerações
por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2009
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 128, de 23 de dezembro de 2022 [gravação de som]
por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2007
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2020
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2020
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2021
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2021
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Fonte
267 STJ 226 Câmara dos Deputados 124 TRF 3ª Região / SJSP 112 Senado Federal 86 TRF 2ª Região 85 TSE Mais ... 19 TJDFT 18 CJF 12 Defensoria Pública da União 10 TRT 3ª Região 8 STF 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
318 Artigo 215 Ato normativo 127 Vídeo 72 Artigo de revista 35 Capítulo de livro 35 Texto Mais ... 20 Outros 20 TCC/Especialização 19 Livro 14 Monografia 14 Palestra 13 Trabalho Acadêmico 7 Periódico 6 Dissertação 6 Legislação 4 Outro 3 Estudo Técnico 2 Evento 2 Recurso eletrônico 2 Tese 2 Trabalho acadêmico 1 Discurso 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Delgado, José Augusto 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Ribeiro, Antônio de Pádua Mais ... 12 Presidência (2. Região) 8 Radiobrás 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Zavascki, Teori Albino 5 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 5 Mazzilli, Hugo Nigro 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Alves, Eliana Calmon 4 Burle Filho, José Emmanuel 4 Dobrowolski, Silvio 4 Friede, Roy Reis 4 Leite, Evandro Gueiros 4 Maciel, Adhemar Ferreira 4 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Abraham, Marcus 3 Alves, Raquel de Andrade Vieira 3 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) menos ...
Idioma
847 Português 5 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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