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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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mudanca constitucional » justica constitucional, garantia constitucional, mudancas institucionais
acao constitucional » mutacao constitucional, vedacao constitucional, funcao constitucional
Resultados 1 - 20 de 41
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Costume constitucional
por Bulos, Uadi Lamêgo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 450]
por Radiobrás
Publicado em 2019
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 168]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 071A]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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18 TRF 2ª Região 7 STJ 4 Câmara dos Deputados 4 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE 3 Senado Federal Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 10 Artigo 7 Trabalho Acadêmico 4 Vídeo 2 Artigo de revista 2 Outros Mais ... 1 Livro 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Bonassi Neto, Pedro Mais ... 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Faria, José Eduardo 1 Horta, Raul Machado 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Puntschart, Haydée 1 Radiobrás 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
37 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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