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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 92
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Fonte
42 STJ 19 TRF 2ª Região 11 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 7 TSE 3 TJDFT Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
38 Artigo 16 Ato normativo 12 Artigo de revista 7 Vídeo 5 Trabalho acadêmico 4 Capítulo de livro Mais ... 2 Livro 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 2 Ribeiro, Filipe Nicoletti 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Athayde, Selma Maria de 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Canello, Júlio 1 Carrazza, Roque Antonio menos ...
Idioma
82 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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