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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 75
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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28 STJ 19 TRF 2ª Região 9 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 6 TSE 3 TJDFT Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
28 Artigo 16 Ato normativo 10 Artigo de revista 5 Trabalho acadêmico 5 Vídeo 4 Capítulo de livro Mais ... 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Pereira, Renato Bretz 2 Ribeiro, Filipe Nicoletti 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Delgado, José Augusto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Edílio menos ...
Idioma
65 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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