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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((garantia constitucional) OR (texto constitucional))*
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garantia constitucional » garantias constitucionais, carta constitucional
texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 98
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um cavalo de Tróia no Judiciário
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clovis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
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Fonte
41 Senado Federal 23 STJ 16 TRF 2ª Região 12 Câmara dos Deputados 3 TSE 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
47 Artigo 11 Vídeo 10 Ato normativo 7 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 4 Outros Mais ... 3 Livro 3 TCC/Especialização 3 Texto 2 Capítulo de livro 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Zavascki, Teori Albino 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Radiobrás Mais ... 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Miranda, Jorge 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Pereira, Renato Bretz 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Athayde, Selma Maria de 1 Brasil, Joaquim Francisco de Assis 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha menos ...
Idioma
63 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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