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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((mutacao constitucional) OR (sistema constitucional))
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sistema constitucional » historia constitucional, isonomia constitucional, carta constitucional
mutacao constitucional » estado constitucional, revisao constitucional, texto constitucional
Resultados 1 - 20 de 48
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 024]
Publicado em 2009
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Vídeo
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Na minha lista:
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 168]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190B]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Unidade e dualidade da magistratura
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 231]
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o princípio federativo
por Faria, Cássio Juvenal, Carrazza, Roque Antonio, Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Artigo
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19 TRF 2ª Região 9 STJ 8 Câmara dos Deputados 5 Senado Federal 4 TSE 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 STF 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 8 Artigo 8 Vídeo 6 Livro 4 Trabalho acadêmico 3 Texto Mais ... 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Outros 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Cavalcanti, Amaro 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Miranda, Ricardo Nunes de Mais ... 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José Marcos 1 Faria, Cássio Juvenal 1 Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854 1 Horta, Raul Machado 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Radiobrás 1 Sampaio, José Adércio Leite 1 Soares, Orlando menos ...
Idioma
43 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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