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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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norma constitucional » carta constitucional, emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 30
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades
por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Propostas para a revisão constitucional de 1993
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
por Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
A Justiça Federal na Era Vargas
por Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
Publicado em 2012
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A Justiça Federal na Era Vargas
por Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
Publicado em 2012
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A Justiça Federal na Era Vargas
por Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
Publicado em 2012
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A Justiça Federal na Era Vargas
por Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
Publicado em 2012
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
17 TRF 2ª Região 5 STJ 2 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 7 Artigo 4 Trabalho acadêmico 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Dissertação Mais ... 1 Livro 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Chaves, Luciano Athayde Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Delgado, José Augusto 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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