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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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mutacao constitucional » estado constitucional, revisao constitucional, texto constitucional
Resultados 1 - 20 de 44
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...
por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Revisão constitucional : o caso brasileiro
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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19 TRF 2ª Região 11 STJ 7 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 12 Artigo 5 Trabalho Acadêmico 4 Outros 3 Livro 2 Artigo de revista Mais ... 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Miranda, Ricardo Nunes de Mais ... 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barbosa, Ruy 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Canello, Júlio 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Friede, Roy Reis 1 Horta, Raul Machado 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Maués, Antonio Gomes Moreira 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Santos, Élida Lauris dos menos ...
Idioma
37 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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