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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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carta constitucional » direito constitucional, emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 97
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
40 STJ 31 TRF 2ª Região 12 Senado Federal 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
39 Artigo 13 Ato normativo 12 Trabalho Acadêmico 7 Artigo de revista 6 Livro 5 Trabalho acadêmico Mais ... 3 Capítulo de livro 3 Outros 3 Vídeo 2 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques Mais ... 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Cavalcanti, Amaro 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Athayde, Selma Maria de 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Canello, Júlio 1 Carrazza, Roque Antonio menos ...
Idioma
82 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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