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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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textos constitucionais » texto constitucional, aspectos constitucionais, direitos constitucionais
carta constitucional » direito constitucional, emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 63
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
29 STJ 17 TRF 2ª Região 7 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados 3 TSE 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
26 Artigo 14 Ato normativo 5 Artigo de revista 5 Trabalho acadêmico 5 Vídeo 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Livro 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção Mais ... 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Athayde, Selma Maria de 1 Barbosa, Ruy 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Canello, Júlio 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Coelho, Paulo Magalhães da Costa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Faria, Cássio Juvenal 1 Ferreira, Edílio 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini menos ...
Idioma
54 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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