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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Constitucionalismo no Brasil 1822-1929
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais
por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades
por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
por Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Revisão constitucional : o caso brasileiro
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Fonte
12 STJ 10 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TRT 3ª Região 1 TSE menos ...
Tipo de documento
12 Artigo 10 Ato normativo 4 Artigo de revista 2 Livro 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Miranda, Jorge 2 Zavascki, Teori Albino 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro Mais ... 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Canello, Júlio 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Ferreira, Edílio 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende menos ...
Idioma
26 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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