Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituinte, processo constitucional*
Buscas alternativas:
processo constitucional » processual constitucional, principio constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 30
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 385/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 123/2019
por 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 453/2016
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Recurso eletrônico
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 8 TRF 2ª Região 7 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
13 Artigo 8 Ato normativo 2 Livro 2 Outros 2 Texto 1 Artigo de revista Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz Mais ... 2 Presidência (2. Região) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barbosa, Ruy 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Canello, Júlio 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Friede, Roy Reis 1 Horta, Raul Machado 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Teixeira, Carlos Geraldo menos ...
Idioma
23 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...