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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 330
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão
por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão
por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O impacto da opinião publicada sobre o Poder Judiciário
por Musse, Virgílio Alves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto
por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 176/2015
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 229/2017
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 187/2015
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 64/2023
por 1. Vara Federal (Nova Friburgo)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas...
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
196 TRF 3ª Região / SJSP 108 TRF 2ª Região 15 TSE 4 Defensoria Pública da União 4 STJ 2 TJDFT Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
295 Ato normativo 16 Artigo 4 Recurso eletrônico 3 Legislação 2 Artigo de revista 2 Dissertação Mais ... 2 Periódico 1 Dissertacao 1 Livro 1 Monografia 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 Apolônio, Renan 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Arraes, Roosevelt 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Dias, Vitor Paulo Costa 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Nigro, Renato Câmara 2 Peluso, Lucas de Barros menos ...
Idioma
330 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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