Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder de direitos como express
Buscas alternativas:
direitos como » direito como, direitos do, direitos dos
como express » como expressao, como empresas, foto express
de direitos » de direito, dos direitos
Resultados 1 - 20 de 45
El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o...
por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites
por Ferreira, Karoline Rocha
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A prova ilícita no direito processual penal brasileiro
por Brito, Rafael Coelho Saraiva de
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
A publicação de biografias no Brasil e a colisão entre Direitos Fundamentais
por Bezerra, Erivelton Ferreira
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
A participação feminina na vida político-social brasileira ante a constituição de 1988 : uma breve incursão sobre o poder judiciário no feminino
por Haonat, Angela Issa, Castro, Kamile Moreira
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito ao esquecimento em tempos de fake news e discurso de ódio
por Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito : a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil
por Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito : a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil
por Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Biografia não autorizada sob a perspectiva da liberdade de expressão e do direito à privacidade
por Silveira, Meire dos Santos
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão
por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão
por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
33 TSE 7 TJDFT 3 TRF 2ª Região 1 STJ 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
27 Artigo 6 Monografia 5 Dissertação 4 Ato normativo 1 Artigo de revista 1 Periódico Mais ... 1 Tese menos ...
Autor
4 Barboza, Juliana Costa 4 Xavier, Victor 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 2 Arraes, Roosevelt 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa Mais ... 2 Nascimento, Rafaella Pacheco do 2 Peluso, Lucas de Barros 2 Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro 2 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 2 Souza Filho, Gilvan Martins de 1 Abreu, Sérgio Luís Versolato de 1 Alves, Afonso Muzzo 1 Bastos, Maria Eugênia Gonçalves 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Brito, Rafael Coelho Saraiva de 1 Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de 1 Canela Junior, Osvaldo 1 Castro, Kamile Moreira 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Denez, Cleiton Costa 1 Dias, Amanda Alves 1 Ferreira, Karoline Rocha 1 Gómez-Aller, Jacobo Dopico 1 Haonat, Angela Issa 1 Leal, Luziane de Figueiredo Simão 1 Lins, Filipe de Oliveira 1 Martins, Thomas Passos 1 Motta, Luiz Eduardo 1 Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa menos ...
Idioma
44 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...