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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 540
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O voto frente à reforma política : propostas partidárias para um novo cenário eleitoral brasileiro
por Castro, Leonardo Aires de, Abreu, Jonas Modesto
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial
por Jesus, Messias Brito de, Costa, Thaiane Dutra Luz, Andrade, Camila de Mattos Lima
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Fonte
280 TRF 3ª Região / SJSP 170 TRF 2ª Região 56 TSE 9 STJ 9 TJDFT 8 Defensoria Pública da União Mais ... 6 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
436 Ato normativo 50 Artigo 7 Legislação 7 Monografia 6 Outro 6 Vídeo Mais ... 5 Dissertação 4 Periódico 4 Recurso eletrônico 4 TCC/Especialização 4 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 2 Artigo de revista 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
42 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 Barboza, Juliana Costa 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Apolônio, Renan 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Sousa, Benedito Fonteles de 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
537 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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