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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 28
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A publicação de biografias no Brasil e a colisão entre Direitos Fundamentais
por Bezerra, Erivelton Ferreira
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Portaria 10 (CM-SJRio Preto)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 391 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 100 (COR-CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-06/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-08/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 3 (CJF/STJ)/2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 131 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 736 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 509 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Publicado em 2015
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Outro
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e democracia
Publicado em 2018
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Outro
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Na minha lista:
A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal
por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
172
Publicado em 2020
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Legislação
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Fonte
12 TRF 3ª Região / SJSP 7 Defensoria Pública da União 7 TRF 2ª Região 1 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
17 Ato normativo 3 Legislação 3 Outro 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertação 1 Livro Mais ... 1 Monografia menos ...
Autor
6 Presidência (2. Região) 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Catafesta, Claudia 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da Mais ... 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 1 Silva, Raphael José de Oliveira menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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